Magalhães Online

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Mostra pedagógica retrata história de Magalhães de Almeida


A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as escolas, realizam hoje, a partir das 17h, a Primeira Mostra Pedagógica e Cultural de Magalhães de Almeida. O evento vai acontecer na Praça de Eventos e terá como tema principal a história de Magalhães de Almeida.

Cada escola terá um espaço para mostrar o trabalho dos estudantes. Os alunos, em conjunto com os professores, pesquisaram sobre a história dos povoados e irão apresentar o resultado dos seus trabalhos.

O evento acontece às vésperas do aniversário da cidade, que amanhã completa 62 anos de emancipação política.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Funcionários contratados são usados como cabos eleitorais


Já é clássica a utilização da máquina pública em tempos de campanha e quando pensamos que vimos tudo somos surpreendidos com mais uma. A exemplo da eleição passada, alguns funcionários contratados da prefeitura estão com uma função extra: sair de casa em casa pesquisando em quais candidatos os eleitores irão votar. O prêmio para os obedientes é a suposta garantia de continuar no emprego. A quem se recusar, já sabe o destino, esquecer o contrato.

O fato já foi denunciado na rádio comunitária da cidade que a cada domingo a oposição usa para atacar a administração.

No entanto, a prática abusiva não foi contida. As informações são usadas para saber como andam as intenções de voto para os candidatos apoiados pela administração e assim facilitar as estratégias eleitoreiras.

Opinião

Tudo seria muito válido se tais políticos contratassem institutos de pesquisa e não coagissem os funcionários para atividades alheias às suas funções.

A utilização de funcionários públicos para fins eleitoreiros não é fato novo. No Amapá, por exemplo, há alguns anos atrás, funcionários (pasmem, até concursados) eram obrigados a fazer campanha para o "Don Bigodon Sarney" sob pena de serem transferidos para locais não muito agradáveis.

A situação não difere nas outras pequenas cidades do Nordeste, onde os funcionários são contratados não por mérito e sim pela "simpatia política". Nos períodos eleitorais a regra é clara: ou declara apoio ao candidato do prefeito ou está na rua.

O que surpreende é que em pleno século XXI as velhas práticas coronelistas do século XIX se fazem presentes com uma fórmula mais sofisticada. Agora o dono do cabresto não é mais o coronel armado, mas a própria administração pública e tudo aos olhos das autoridades competentes e, porque não dizer, também incompetentes por não coibir tais abusos.

Aqui vai um conselho: se alguém chegar na sua casa perguntando em quais candidatos você vai votar, pergunte a ele para qual instituto ele(a) trabalha e não se sinta de forma alguma obrigado a revelar seu voto, pois ele é secreto e você só revela se quiser.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Justiça interdita delegacia de São Bernardo

O juiz André Bezerra Martins, titular de São Bernardo, expediu decisão liminar na qual interdita a Delegacia de Polícia da Comarca, bem como condenou o Estado do Maranhão à construção de uma cadeia pública na cidade. De acordo com o pedido do Ministério Público, apesar de vedado pela legislação nacional, a Delegacia de Polícia estava recebendo e mantendo presos provisórios e condenados em sua carceragem, somando-se à precariedade da estrutura do prédio e de pessoal da delegacia.

De acordo com o pedido, essa situação recorrente na delegacia estava resultando em constantes fugas, além de impossibilitar aos presos que ali se encontravam o pleno exercício dos direitos legais e constitucionalmente assegurados aos apenados e presos provisórios. Na decisão, o juiz destaca que a Delegacia de Polícia em hipótese alguma pode se confundir com cadeia pública. O réu foi citado e apresentou contestação alegando ausência de inércia da administração, e citou a separação de poderes.

Para o magistrado, a permanência de presos na Delegacia de Polícia de São Bernardo, por si só, é absolutamente ilegal, por afrontar o disposto nos arts. 102 e 103 da Lei de Execuções Penais, que versam que “a cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios” e que “cada comarca terá, pelo menos, uma cadeia pública a fim de resguardar o interesse da administração da justiça criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar”.

“A Delegacia de Polícia se destina ao desenvolvimento dos trabalhos de investigação, próprios da Polícia Judiciária, devendo ter celas destinadas apenas ao abrigo dos presos em estado flagrancial e somente pelo tempo da lavratura do flagrante, enquanto a cadeia pública é o estabelecimento previsto pela Lei de Execuções Penais como o local adequado para o recolhimento de presos provisórios. Inclusive, do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão depreende-se que a custódia de presos provisórios (mister pertencente às cadeias públicas) não se encontra entre as suas funções legalmente cominadas aos delegados e demais policiais civis”, diz a decisão.

De acordo com o magistrado, a situação encontrada na Delegacia de Polícia de São Bernardo é ilegal e atenta contra a dignidade dos presos que são mantidos na unidade, dos agentes públicos que lá trabalham e das pessoas que procuram o serviço de segurança pública. “A população local se ressente de uma atuação mais efetiva da polícia no âmbito de suas investigações, assim como os próprios agentes estatais se submetem à carga de trabalho excessiva e incompatível com as suas funções, o que impõe prejuízos à apuração de delitos ocorridos nesta comarca”, explica ele.

Na sentença, o juiz confirma integralmente a decisão antecipatória de tutela e condena o Estado do Maranhão ao cumprimento dos seguintes preceitos: A Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) deverá, promover a imediata remoção dos presos provisórios e definitivos recolhidos da Delegacia de São Bernardo, encaminhando-os para os estabelecimentos penais adequados, de acordo com a condição da prisão (provisória ou definitiva).

Determina ainda que a Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) promova a esta Comarca pelo menos uma cadeia pública, devendo começar as obras necessárias para a entrega do estabelecimento prisional do Município de São Bernardo, no prazo máximo de 30 (trinta dias), e terminá-lo no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da intimação desta decisão.

E finaliza, ressaltando que o Delegado de Polícia local está proibido de manter na carceragem, por tempo superior ao estritamente necessário para a lavratura dos flagrantes realizados, qualquer preso, devendo encaminhá-los, tão logo finalizados os procedimentos, à cadeira pública adequada.


Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Movimento social realiza comício da cidadania nesta quinta-feira em São Bernardo e Magalhães de Almeida

Fonte: Blog Dário de Lutas

O movimento social Redes e Fóruns de Cidadania vai realizar comícios nas cidades de Magalhães de Almeida e São Bernardo nesta quinta-feira, 18/09. O evento acontece pela manha em São Bernardo, por volta das 8h30, e à tarde  em Magalhães de Almeida, às 15h30. 

O objetivo é divulgar a carta compromisso elaborada pelo movimento em um congresso no final de julho deste ano. A carta é endereçada os candidatos ao governo do estado e contém um conjunto de reivindicações de apelo social.

Com isso, o movimento tenta mobilizar a população para pressionar o futuro governador a assumir um compromisso com as políticas públicas elaboradas pela sociedade civil.

sábado, 16 de agosto de 2014

Homem que ameaçava fazer chacina em escolas de Luzilândia se entrega à polícia


O homem que deixou a população de Luzilândia e regiões vizinhas em pânico se entregou à polícia na madrugada de ontem,15 de agosto. 

Geovane Bento da Silva cumpria pena em regime semiaberto, mas estava foragido. Segundo populares o presidiário havia prometido fazer chacina em escolas do município e depois suicidar-se.

Depois do boato, as aulas nas escolas do município foram cancelas e a polícia passou a procurá-lo com mais afinco.

A notícia se espalhou pela região e foi destaque nos meios de comunicação nacionais.

Ele foi transferido para a penitenciária regional Luís Gonzaga Rebelo na cidade de Esperantina onde deverá cumprir pena